Este regulamento aplica-se a todos os passatempos publicados nesta categoria. Cada passatempo tem o seu próprio tópico, onde constam os dados específicos (prémio, prazo e eventuais condições adicionais). Ao participar, o membro aceita integralmente as condições aqui descritas e as do tópico respetivo.
1. Entidade organizadora
Os passatempos são organizados pela Gaming Portugal (gamingportugal.com). Contacto para questões relacionadas com os passatempos via: a nossa página de contactos oficial.
2. Objeto
Estes passatempos têm natureza recreativa e destinam-se a dinamizar a comunidade, oferecendo prémios (habitualmente chaves de jogos para PC) aos membros participantes. Não constituem qualquer modalidade de jogo de fortuna ou azar.
3. Período de participação
O período de cada passatempo é o indicado no respetivo tópico. As participações encerram automaticamente na data e hora aí definidas (hora de Lisboa, Portugal continental). Participações posteriores ao encerramento não são consideradas.
4. Quem pode participar
Pode participar quem reúna, cumulativamente, as seguintes condições:
- Ter conta registada na comunidade com nível de confiança 1 ou superior;
- Ter, no mínimo, 16 anos de idade;
- Residir num território compatível com a região da chave atribuída, quando aplicável (indicada no tópico do passatempo).
Os participantes com idade entre os 16 e os 17 anos só podem participar com autorização prévia de um dos pais ou do respetivo representante legal. Ao participar, o membro nessa faixa etária declara dispor dessa autorização, que a Organização pode solicitar como condição para a entrega do prémio. Contas criadas apenas para participar, ou que não cumpram o nível de confiança exigido, não são elegíveis.
5. Exclusões
Estão excluídos de participação os membros da equipa da Gaming Portugal e respetivos familiares diretos, bem como qualquer pessoa diretamente envolvida na organização do passatempo em causa.
6. Como participar
A participação faz-se respondendo ao tópico do passatempo dentro do período definido, cumprindo as instruções aí indicadas. Cada membro participa apenas uma vez: respostas múltiplas do mesmo membro contam como uma única participação.
7. Gratuitidade
A participação é totalmente gratuita e não depende de qualquer compra, pagamento ou subscrição.
8. Seleção do vencedor
O vencedor é apurado por sorteio aleatório, realizado através da ferramenta random.org sobre a lista de participantes elegíveis. O resultado é publicado no tópico do passatempo, acompanhado de prova do sorteio (captura de vídeo), garantindo a transparência do processo. São igualmente apurados suplentes, pela mesma ordem do sorteio.
9. Prémios
O prémio de cada passatempo é o descrito no respetivo tópico. Os prémios são pessoais e intransmissíveis, não podendo ser trocados por dinheiro nem por qualquer outro bem ou serviço.
10. Anúncio e entrega do prémio
O vencedor é anunciado no tópico e contactado por mensagem privada na comunidade. Dispõe de 48 horas para responder e fornecer os dados necessários à entrega do prémio. Não havendo resposta dentro desse prazo, o prémio passa para o suplente seguinte, repetindo-se o procedimento. As chaves são enviadas exclusivamente por mensagem privada, nunca publicadas em tópicos. Caso o vencedor seja menor de idade, a Gaming Portugal pode requerer a confirmação da autorização do responsável legal antes de proceder à entrega, podendo a entrega ser efetuada através deste.
11. Proteção de dados pessoais
Para a realização do passatempo, a Gaming Portugal trata apenas os dados associados à conta do participante na comunidade (nome de utilizador e dados de contacto da própria plataforma). Esses dados são utilizados unicamente para gerir o passatempo e contactar o vencedor, não sendo cedidos a terceiros para outros fins. Aplica-se a este tratamento a política de privacidade da Gaming Portugal.
12. Isenção de responsabilidade e marcas
Salvo indicação expressa no tópico, os passatempos não são patrocinados, administrados nem associados à Valve, ao Steam, ou às editoras e estúdios dos jogos oferecidos. Quando um prémio for cedido por um parceiro, tal será indicado no tópico respetivo. A Organização não se responsabiliza por falhas técnicas, de rede ou de plataforma alheias ao seu controlo que impeçam a participação ou a entrega.
13. Alterações, suspensão e cancelamento
A Organização reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar qualquer passatempo, bem como de atualizar este regulamento, sempre que existam motivos justificados, dando disso conhecimento na comunidade.
14. Aceitação e legislação aplicável
A participação implica o conhecimento e a aceitação integral deste regulamento e das condições do tópico respetivo. Em tudo o que aqui não esteja previsto, aplica-se a legislação portuguesa em vigor.